1. Do Objeto
A Kelly Melo Joias disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico (“e-commerce”), oferecendo produtos e serviços para venda online, tanto por meio de nosso site quanto de nosso aplicativo.

2. Da Reserva de Produtos
2.1 Não trabalhamos com a possibilidade de reservar produtos no nosso site.
2.2 O fato de um produto estar no carrinho de compras não implica em sua reserva. Outros clientes podem adquirir o mesmo produto enquanto ele ainda estiver no carrinho de outro usuário, podendo se esgotar.

3. Das Obrigações do Cliente
3.1 O cliente se compromete a fornecer dados completos e corretos no momento do cadastro em nossa plataforma.
3.2 É de responsabilidade do cliente qualquer erro relacionado à inserção ou transmissão incorreta de dados.
3.3 Para efetuar compras ou adicionar produtos ao carrinho, o cliente deve realizar o login com o usuário e senha fornecidos no momento do cadastro.
3.4 O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e não deve compartilhá-los com terceiros, sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta indevida que venha a ocorrer.
3.5 Cada cliente pode ter apenas um cadastro em nosso site. Não é permitido o cadastro de mais de uma conta por CPF.
3.6 O cliente se compromete a usar nossa plataforma com ética, respeito, e em conformidade com as legislações vigentes, sob pena de sofrer sanções.
3.7 O cliente deve ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras.
3.7.1 Caso um menor de idade ou pessoa sem capacidade plena realize uma compra, entende-se que a autorização dos responsáveis foi dada, sendo estes responsáveis por qualquer situação decorrente da compra.
3.8 O cliente deve evitar fazer comentários ou enviar imagens em avaliações que possam ser consideradas ofensivas, difamatórias, de ódio ou preconceituosas.
3.9 O primeiro login será realizado por meio de um link enviado ao e-mail cadastrado.
3.10 O cliente não deve fornecer informações falsas, fraudulentas ou inconsistentes com seus dados reais.

4. Das Obrigações do Proprietário do E-commerce
4.1 A Kelly Melo Joias se compromete a fornecer informações claras e completas sobre as características dos produtos, incluindo cor, material, dimensões, etc.
4.2 A empresa se responsabiliza por enviar os produtos dentro do prazo estabelecido na página do produto.
4.3 Garantimos que nossa plataforma é segura e protegida.
4.4 Fornecemos imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos, que correspondem ao que será entregue ao cliente.
4.5 Emitimos a nota fiscal do produto e a enviamos ao cliente junto com o produto.
4.6 Informamos como deve ser feito o manuseio, limpeza e cuidados com os produtos adquiridos, quando necessário.

5. Isenção de Responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo uso inadequado ou manuseio incorreto dos produtos, nem por danos que possam ocorrer na instalação dos mesmos.
5.2 Todos os produtos vendidos estão dentro dos padrões e condições fornecidos pelos fabricantes, distribuidores ou revendedores.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes sobre os produtos, e cada um acompanha manual de uso e cuidados.

6. Da Propriedade Intelectual
6.1 O design e a estrutura do nosso site são de propriedade da Kelly Melo Joias e foram desenvolvidos por prestadores de serviços especializados.
6.2 Imagens, ilustrações, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares e vídeos disponibilizados em nossa plataforma são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativos, podendo haver variação de cor dependendo do monitor ou dispositivo utilizado.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência do nosso site são de nossa propriedade.
6.4 É vedado copiar ou utilizar qualquer imagem, vídeo, design, áudio, ou descrição de produtos sem a nossa autorização expressa, sob pena de sanções legais.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos ou propagandas que possam aparecer em nosso site. O usuário deve ter cuidado ao navegar por essas páginas e fornecer seus dados pessoais.
6.6 O acesso a nosso site não garante a concessão de direitos ou licenças sobre a utilização de nossos conteúdos sem o consentimento expresso da Kelly Melo Joias.
6.7 O consentimento para cópia ou compartilhamento de conteúdo deve ser dado por escrito.

7. Formas de Pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas são: cartão de crédito e boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento da compra, e o pagamento deve ser feito até a data de vencimento.
7.2.1 O pagamento após a data de vencimento não será aceito, e o produto voltará a estar disponível para venda.
7.3 Produtos disponíveis em estoque serão enviados em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. Para produtos sob encomenda, o prazo de envio será acrescido conforme indicado na página do produto.
7.4 Não aceitamos outras formas de pagamento.
7.5 Cupons de desconto, quando disponíveis, estão sujeitos à validade e condições.
7.6 O parcelamento estará disponível conforme as opções informadas durante a compra.

8. Entrega e Envio do Produto
8.1 O envio será realizado após a confirmação do pagamento, dentro dos prazos informados na página do produto, podendo ocorrer até 3 dias após a confirmação.
8.2 O custo de envio será calculado no momento da finalização da compra, com base no endereço de entrega informado.
8.3 O cliente será responsável pelos custos de envio, conforme as faixas pré-definidas ou o peso do produto.

9. Troca e Devolução
9.1 O cliente tem o direito de trocar ou devolver o produto em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
9.1.1 O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e com todos os acessórios e embalagem originais.
9.2 A troca será realizada e o novo produto enviado para o endereço cadastrado.
9.3 Caso o cliente solicite o reembolso, o valor será devolvido conforme o método de pagamento utilizado.
9.3.1 Para pagamento com cartão de crédito, o valor será creditado na fatura atual ou seguinte.
9.3.2 Para pagamento com boleto bancário, o reembolso será feito em até 30 dias úteis na conta indicada pelo cliente.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
10.1 Nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site, detalha como coletamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais.

11. Do Foro
11.1 Fica eleito o foro da cidade de Formiga, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas à relação entre o cliente e o e-commerce.